Tema(s): Pensão por morte Filha que omitiu união estável Devolução de pensão por morte Má fé
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Recusa de cobertura securitária Seguradora que não exigiu exame de saúde Inexistência de má fé por parte do segurado
Data de Publicação: 11/05/2023
Tema(s): Pensão por morte Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados Má fé Possibilidade
Data de Publicação: 20/01/2023
Tema(s): Pensão por morte Casamento Má fé Ilegalidade da pensão vitalícia
Data de Publicação: 23/02/2021
Tema(s): Danos morais Má fé Nulidade do contrato Banco indenizará cliente que teve benefício descontado Aposentadoria
Data de Publicação: 12/02/2021
Tema(s): Partilha de bens Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro Má fé Simulação Nulidade
Data de Publicação: 28/04/2020
Tema(s): Herdeiros Inventário extrajudicial Litigância de má fé Inocorrente
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Alegação de tramitação anterior de inventário Extrajudicial Litigância de má fé Inocorrência
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Imposição de multa por litigância de má fé Penhora de bens imóveis A sanção processual somente é plausível quando a parte se utilizar de via inadequada para defesa de seus direitos
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2011